AVISO DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

O presente Aviso de Privacidade da RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.901.771/0013-07, com sede na Rodovia BR 101 KM 121, 8501, Galpão 03, Bairro São Vicente, Itajaí – SC, CEP 88.308-605 ("RECH"), tem como principal objetivo demonstrar o seu compromisso em tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) descreve como tratamos os dados pessoais coletados. Explicamos como eles são usados, armazenados e compartilhados e quais são os seus direitos em relação a esses dados.

A RECH coleta diversos dados e informações, em ambiente on-line e off-line, e reconhece que os seus dados pessoais e a sua privacidade são muito importantes! Portanto, adotamos as melhores práticas e soluções existentes, para protegê-los.

Recomendamos que você leia atentamente este documento e suas eventuais atualizações, antes de prosseguir com o uso de nossos serviços e produtos.

Se você tiver alguma dúvida sobre este Aviso, ou se quiser exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais, você pode entrar em contato como nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do e-mail dpo@rech.com.

2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Relacionamos o significado de alguns termos constantes neste Aviso para sua melhor compreensão. Estes termos, sempre que usados, terão o significado estabelecido abaixo:

“App”: significa o App RECH

“Autoridade Nacional de Proteção de Dados” ou “ANPD”: consiste no órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD. Criada pela Medida Provisória nº 869/18, a ANPD é vinculada ao Poder Executivo Federal.

“Aviso”: o presente Aviso de Privacidade.

“Bases legais”: são as hipóteses legais que nos autorizam a RECH tratar Dados Pessoais - pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, ou o cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.

“Cookies”: são pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando as páginas e a Plataformas são visitadas, bem como quantas pessoas acessam as Plataformas. Eles podem ser úteis para, por exemplo, melhorar a sua navegação, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer Produtos, Negócios e Experiências mais eficientes.

“Controlador (a)”: é a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Para os fins deste Aviso, a RECH será a Controladora de seus dados.

“Dados de Acesso”: significam informações coletadas de visitantes através do Site/App, pelo seu uso e acesso, criando, quando possível e aplicável, o log (registro de atividades efetuadas no Site/App) que conterão: o endereço de IP, acesso e ações realizadas no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação, tempo médio gasto, informações sobre o dispositivo utilizado e sua geolocalização, além de Cookies.

“Dado Pessoal”: significa toda informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Portanto, todo aquele dado que identifique uma pessoa física, ou que, através da junção de vários tipos de dados, possa vir a identificar uma pessoa física, incluindo os Dados de Acesso.

“Eliminação”: é a exclusão por completo de dados pessoais da base da RECH, sendo que, em determinadas hipóteses, a LGPD impede a sua realização.

“Encarregado” ou “Data Protection Officer” (“DPO”): é a pessoa indicada pelo Controlador para atuar como um canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a ANPD.

“Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD”: é a Lei nº 13.709/2018, suas alterações posteriores e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao tratamento, proteção e privacidade de Dados Pessoais aplicáveis e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente.

“Operador”: é o agente que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

“Site”: significa o site www.rech.com.

“Titular”: é a pessoa física a quem os Dados Pessoais, objeto do Tratamento, se referem.

“Tratamento”: corresponde a toda atividade realizada com Dados Pessoais, desde a sua coleta até sua eliminação. Assim, de forma bem genérica, toda atividade realizada pela RECH com Dados Pessoais é considerada como Tratamento. Exemplos: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, eliminação, processamento, distribuição, extração, difusão, comunicação, transferência, armazenamento e arquivamento.

“Violação de Dados Pessoais”: significa uma violação de segurança da informação que acarreta a destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a Dados Pessoais transmitidos, armazenados ou de outra forma Tratados pela RECH ou um subcontratado autorizado.

3. O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.901.771/0013-07, com sede na Rodovia BR 101 KM 121, 8501, Galpão 03, Bairro São Vicente, Itajaí – SC, CEP 88.308-605 ("RECH"), é a responsável pelo tratamento de seus dados pessoais nas atividades de tratamento que por este documento estejam relacionadas.

Nosso Encarregado de Dados é o responsável por ajudá-lo em qualquer pergunta que possa surgir em relação à proteção de seus dados pessoais e garantir o cumprimento da legislação de proteção de dados. Você pode entrar em contato com ele no seguinte endereço de e-mail:  dpo@rech.com

4. A QUEM ESTE AVISO SE APLICA

Esse Aviso se aplica (a) todos os usuários do Site e do App da RECH, (b) todos os interessados que venham a interagir com a RECH através de qualquer meio de contato, resultando, tal interação, em alguma necessidade de Tratamento de Dado Pessoal pela RECH, e (c) todos os clientes da RECH no Brasil, ativos ou em prospecção.

O presente Aviso ainda deverá ser cumprido por todos os seus colaboradores e terceirizados em toda e qualquer operação que envolva o tratamento de Dados Pessoais, visando garantir a transparência, a privacidade e a segurança dos dados pessoais tratados pela RECH, seja de clientes, prestadores de serviços, fornecedores, terceiros, parceiros, ou ainda de candidatos a vagas de emprego.

5. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS E FINALIDADE DE USO

Utilizamos seus Dados Pessoais para fornecer nossos serviços e produtos de forma satisfatória. Além disso, eles também são importantes para manutenção e implementações de melhorias, pois usamos as informações para garantir que tudo funcione como o esperado, bem como para desenvolver produtos e serviços mais adequados às suas necessidades.

Conforme a LGPD estabelece, realizamos o Tratamento de Dados Pessoais em observância ao princípio da finalidade, garantindo que seja realizado mediante propósitos legítimos, específicos, explícitos, sempre previamente informados a você, sem possibilidade de Tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

Relacionamos abaixo em quais situações coletamos os seus dados pessoais, bem como as finalidades do tratamento de seus dados realizado pela RECH.

Se você é candidato a uma vaga de emprego e tem interesse em participar de algumas das nossas vagas, é importante você saber que, assim que você clicar no campo “Trabalhe Conosco”, você será direcionado à plataforma Gupy. Ao se cadastrar no site ou aplicativo dessa empresa, você deverá ler e analisar a Política de Privacidade e os Termos de Uso disponíveis no site https://rech.gupy.io/candidate.... Caso tenha alguma solicitação a respeito da plataforma e dos dados que eles tratam, você deverá entrar em contato diretamente com a Gupy.

6. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Independentemente de quem sejam nossos parceiros com quem eventualmente compartilhamos seus dados, todos serão operadores ou controladores conjuntos ou independentes dos dados.

Exigimos que todos com quem eventualmente compartilhamos seus dados pessoais atendam as regras sobre proteção dos dados e as determinações da LGPD, inclusive sobre descarte, atendimento dos direitos dos titulares, deveres de confidencialidade, regras de segurança da informação, dentre outras.

Seus dados podem ser acessados pelos nossos colaboradores, para exercício das atividades de tratamento de dados realizadas por nós, bem como quando necessário para atender alguma demanda/solicitação sua ou da qual você faça parte e com empresas terceirizadas que nos ajudam a manter o funcionamento do site e do aplicativo e prestam suporte técnico, assim como com empresas terceirizadas que nos ajudam a prestar algum tipo de serviço para cumprimento do escopo que você nos contrata.

Seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com terceiros parceiros, autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário e desde que o compartilhamento seja amparado por uma base legal adequada.

Possivelmente, podemos compartilhar seus dados com profissionais delegados por nós e necessários ao cumprimento do escopo do contrato celebrado entre nós, como por exemplo advogados, contadores, auditores.

Podemos compartilhar seus dados com fornecedores de serviços de tecnologia da informação, instituições financeiras para realizar pagamentos e demais questões financeiras, com empresas terceiras que nos ajudam a manter o funcionamento do nosso site e aplicativo e prestam algum suporte técnico, empresas de sistemas de internet e informação (ERP, servidores, software, backups, dentre outros), para execução de nossas atividades, empresas de atendimento ao consumidor, de comunicação, de pesquisas, marketing, serviços financeiros, empresas de recrutamento para processo seletivo e outros terceiros, tendo o compartilhamento como principais finalidades àquelas elencadas neste instrumento.

Se você for dependente dos nossos colaboradores, seus dados serão compartilhados com parceiras da RECH como operadoras de planos de saúde, odontológico e seguro de vida para que você seja beneficiado.

Todo compartilhamento é efetuado dentro dos limites e finalidades dos nossos serviços e em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Em nenhuma hipótese, realizamos a venda ou a troca de seus dados pessoais. Todas os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser compartilhados com terceiros, quando e na medida do estritamente necessário, no caso de negociações em que a RECH fizer parte. Todo o compartilhamento se dá de forma segura, sempre preservando a sua privacidade.

7. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Dados de crianças e adolescentes são tratados por nós apenas para concessão de benefícios a dependentes de nossos colaboradores, pagamentos de pensões alimentícias decorrentes de determinações judiciais, e de menores aprendizes, sendo a esses aplicável nossa Política de Privacidade Interna.

A RECH não trata coleta em seu site/App dados pessoais de crianças e adolescentes. Assim, caso você não tenha 18 anos completos, você não deve nos fornecer qualquer dado pessoal e nem fazer qualquer cadastro em nossos sites ou aplicativo. Nos casos em que for verificado que esta coleta foi equivocadamente realizada, excluiremos imediatamente, de forma segura, tais dados assim que os identificarmos.

8. REGISTRO DE ATIVIDADES

Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso site e App criando os Dados de Acesso para melhorar a sua experiência como usuário. Nós também podemos utilizar Cookies e tecnologias similares, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nosso site/App. Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre respeitarão os termos deste Aviso e da Lei Geral de Proteção de Dados.

Cookies são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede, viabilizando uma experiência personalizada de acesso. Estes arquivos nos ajudam a melhorar a sua experiência em nossa plataforma.

Nós possuímos cookies de terceiros ativados em nosso site e App. Apenas alertamos que as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, portanto, para entender como estes terceiros usam Cookies, recomendamos analisar a política de privacidade destes.

Nós utilizamos os Cookies para fins de autenticação, segurança e integridade do produto, publicidade, recomendações, medições, insights, performance, análise e pesquisa, que nos permitem entender o comportamento de uso do site/App para aperfeiçoar nossos serviços e oferecer a melhor experiência possível.

Você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também pode excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet. Caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar navegando nos sites, aplicativo e nos blogs, mas algumas páginas poderão não funcionar adequadamente ou deixar de funcionar.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A RECH poderá transferir parte de Dados Pessoais, ou todos eles, quando são armazenados em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, a RECH realiza a transferência de acordo com os direitos do Titular e do regime de proteção de dados previstos pela Legislação Aplicável de Proteção de Dados, bem como adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus Dados Pessoais.

10. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A LGPD garante que você, na qualidade de titular dos Dados Pessoais, pode exercer, a qualquer momento e mediante requisição, seus direitos em relação aos Controladores de suas informações. Nós disponibilizamos as referências abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e os meios para o nosso atendimento.

·      Confirmação da existência de Tratamento e Acesso aos Dados Pessoais: Você poderá solicitar que a RECH confirme se realiza o Tratamento seus Dados Pessoais e informe quais Dados Pessoais possui sobre você. A RECH demonstrará as categorias de dados pessoais; e por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados.

·      Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Você pode solicitar que a RECH transmita os Dados Pessoais que possui sobre você a outro responsável pelo Tratamento, garantindo que sejam transmitidos com o apropriado nível de segurança, observados os segredos comerciais e industriais da RECH.

·      Informação das entidades com as quais a RECH realizou ou realiza uso compartilhado de dados: Você pode solicitar que a RECH forneça as informações relativas ao compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros.

·      Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Se você verificar que os seus Dados Pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode solicitar que a RECH corrija ou complemente os seus Dados Pessoais.

·      Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento: Caso a RECH solicite seu consentimento para determinado Tratamento de Dado Pessoal, você pode pedir que a RECH esclareça se é possível realizar a respectiva atividade de Tratamento sem o seu consentimento, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.

·      Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados ilicitamente: Caso qualquer Dado Pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a RECH anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

·      Revogação do consentimento: Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento fornecido para o Tratamento de seus Dados. A RECH entrará em contato e se comunicará com outras organizações, onde os dados pessoais do Titular dos Dados estão sendo tratados, para interromper o Tratamento de informações conforme o pedido do Titular. A revogação do consentimento pode resultar no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de dados anonimizados e dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

·      Reclamação à Autoridade Nacional: Você pode realizar uma reclamação juntamente à ANPD em relação aos seus Dados Pessoais, mas caso tenha alguma reclamação ou dúvida em relação ao Tratamento de seus Dados, você poderá entrar em contato conosco sempre que desejar, através de algum dos canais indicados ao final deste item abaixo, e nós estaremos disponíveis para auxiliá-lo com sua questão.

·      Eliminação dos Dados Pessoais: Caso você tenha dado o consentimento para Tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses Dados Pessoais. Note que caso a retenção/armazenamento dos Dados Pessoais se dê em virtude de situações como obrigação legal ou regulatória, estes dados poderão ser retidos/armazenados independentemente do seu consentimento do Titular, como uma hipótese excepcional de Tratamento.

·      Oposição ao Tratamento, se irregular: Você poderá se opor ao Tratamento de seus Dados Pessoais, se constatado que se trata de um Tratamento irregular. A RECH tomará as medidas apropriadas e sem demora indevida no caso de contestação do Tratamento de Dados, no todo ou em parte.

·      Revisão de decisões automatizadas: Você pode questionar as decisões tomadas unicamente com base em Dados Pessoais tratados de forma automatizada que afetem seus interesses, como por exemplo decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade, bem como saber quais são os critérios e procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial.

Caso você queira exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados, através do e-mail dpo@rech.com. Para efetivarmos o exercício de seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.

Prosseguiremos com sua solicitação em até 15 (quinze) dias, conforme determina a LGPD. Importante você saber que a RECH poderá armazenar determinados Dados Pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou exercício regular de direitos nos termos que a legislação vigente aplicável exigir.

Lembre-se! Os seus direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob as leis de proteção a dados aplicáveis. Em uma eventual negativa de sua solicitação, iremos justificar os motivos pelos quais não poderemos atendê-lo.

11. SEGURANÇA

Seus Dados Pessoais são tratados com segurança e cuidado. A RECH possui medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra a distribuição, acidental ou ilícita, a perda, a alteração, a comunicação ou difusão ou acesso não autorizado, além de garantir que o ambiente (físico ou digital) utilizado no tratamento de dados é estruturado de forma a atender os requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais previstos em Lei.

A RECH adota ainda procedimentos de segurança técnicas e organizacionais, incluindo, mas não se limitando a:

·      Boas práticas de governança;

·      Controle de acesso aos dados pessoais, tanto em ambiente físico quanto digital;

·      Sistema estruturado de segurança da informação;

·      Sistema de backup periódico etc.;

·      Uso de firewall;

·      Controle de acesso;

·      Usuários e senhas individuais;

·      Uso de antivírus;

Nós aplicamos os padrões de segurança e melhores práticas adotados no mercado para garantir a integridade de seus dados e impedir uma Violação de Dados Pessoais. Não obstante seus dados estarem seguros com a RECH, será de sua responsabilidade manter o login e a senha de acesso ao site seguros, não devendo compartilhar estas informações. Opte sempre por senhas fortes e não utilize a mesma senha em vários canais. Além disso, prefira por não salvar seus dados nos sites que você navega e sempre leia a Política de Privacidade dos outros sites que você interagir.

Fica expressamente ressalvado que nenhum sistema de segurança é completamente imune a ataques de terceiros como "hackers" ou "crackers", de forma que a RECH não garante segurança absoluta de seus bancos de dados e impossibilidade integral de sua interceptação. Caso acredite que, por qualquer razão, seu login e senha de acesso tenham sido roubados ou sejam de conhecimento de outras pessoas, você deverá comunicar imediatamente à RECH através do canal www.rech.com, do fale conosco pelo endereço eletrônico faleconosco@rech.com, bem como alterar a senha no site/App.

A RECH não responderá por prejuízos que possam advir do vazamento de Dados Pessoais por violação ou quebra das barreiras de segurança por terceiros como "hackers" ou "crackers", desde que demonstre que fez tudo o que estava ao seu alcance para evitar tal vazamento.

Fique atento!

Se você receber qualquer e-mail malicioso em nosso nome, por favor, nos comunique! Sugerimos que não responda, não clique em links, nem baixe arquivos.

12. RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Para cumprirmos com as finalidades descritas neste Aviso, seus Dados Pessoais serão armazenados e mantidos de forma segura e em um ambiente controlado, enquanto necessário ao atingimento da finalidade aplicável, dentre as descritas acima. Caso seja necessário mantê-los para cumprir com alguma obrigação legal, poderemos mantê-los armazenados pelo prazo prescricional ou para eventual exercício regular de direitos.

Se você cadastrou o seu currículo via plataforma da Gupy, estes serão armazenados durante 02 (dois) anos, para aqueles casos em que você for reprovado no processo seletivo e possa eventualmente ter novas oportunidades para fazer parte do nosso time.

Já foi informado, mas não custa lembrar, que, para manter a segurança de todos vocês, utilizamos câmeras de vigilância em nossas lojas. Este tratamento tem por finalidade exclusiva de fornecer a sua e nossa segurança e as imagens coletadas permanecerão armazenadas apenas pelo período estritamente necessário, estando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

A nossa sede e algumas das nossas unidades, poderão estar localizadas em condomínios, e para você acessar o nosso ambiente físico, poderá haver coleta de dados pela administração do condomínio onde se situa a respectiva sede e unidade da loja. A coleta e gestão desses dados não é de nossa responsabilidade e você pode indagar diretamente ao condomínio qualquer dúvida que você tenha.

Se você manifestou interesse, cadastrando o seu e-mail em algum dos nossos canais de atendimento disponibilizados no site ou App, como por exemplo, fale conosco ou se interessou pelos nossos serviços através das nossas redes sociais e concordou em receber comunicações da RECH, você poderá receber e-mails marketing da RECH. Mas não se preocupe, a qualquer momento você poderá solicitar o cancelamento dos conteúdos recebidos.  

Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para solicitar o cancelamento do seu cadastro, que estará disponível nas últimas linhas do conteúdo enviado. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista de contatos.

É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário ou realizar qualquer tipo de cadastro, novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista de contatos da RECH. Para deixar novamente de receber nossas comunicações enviadas em decorrência de seu novo cadastro, a requisição de cancelamento poderá ser feita novamente caso seja de seu interesse.

Não se preocupe, após cumpridas as finalidades de cada tratamento de dados realizados pela RECH, excluiremos os dados pessoais coletados de maneira segura.

13. DÚVIDAS SOBRE NOSSA POLÍTICA

Caso ainda tenha alguma pergunta não esclarecida sobre nossa Política, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail dpo@rech.com que responderemos todas as suas dúvidas e questionamentos.

14. ATUALIZAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE

A RECH se compromete em reavaliar este Aviso e adaptá-lo sempre que necessário. Toda vez que uma alteração relevante for feita e sejam implementadas mudanças neste Aviso, a versão vigente será divulgada em nosso Site/App.

Caso a alteração implique em mudanças práticas de Tratamento que dependam do seu consentimento, nós solicitaremos o consentimento com base nos novos termos.

Este Aviso foi atualizado pela última vez em março de 2022.